O SISTEMA DE PROGRESSÃO DE REGIME NO BRASIL

Por Bianca Albuquerque

Quando falamos em progressão de regime penal aqui no Brasil somos alvejados por inúmeras considerações absurdas como por exemplo: Lá vai o juiz dar regalia para o preso!!!

Pois é o que uma sociedade inteira entende como regalia nós operadores do direito entendemos como um tópico importante do nosso sistema penal.
Claro que o sistema é falho e necessita de reformulações, porém é preciso saber que o nosso sistema de progressão em tese é moderno, só é necessário colocar algumas coisas em prática, quais sejam:

dignidade para o encarcerado em qualquer regime, eu desafio um desses marqueteiros de imprensa passar 24 horas em uma cela onde nem rato consegue sobreviver... Ou sem apoio sem defesa, com uma assistência social que só trata o reeducando com descaso e indiferença, como pedir diante disso que o reeducando possa se ressocializar? Para mim, é uma incógnita.

Com relação ao caso da Suzanne sou curta e grossa:

Ela deve progredir, se a decisão for favorável a sentenciada será acertada pois ela realmente preenche os requisitos do artigo 112 da LEP.
Com relação ao exame criminológico tenho a certeza de que, por se tratar de um caso que está na mídia o exame será feito com critério bem diferente de tantos que vemos por aí, se bem que ultimamente estes exames tem sido feito com muita seriedade pelas CTCs, o que já é uma luz no fim do túnel.

O que eu acho é que como ela muitos outros possuem o direito de recontagem de tempo de prisão, de progressão de regime ,enfim o direito é o mesmo para todos, o que falta são operadores pára a classe mais necessitada que não tem condições de pagar um profissional para ir em busca de seus direitos.

seria maravilhoso um mutirão para desafogar as execuções criminais, seria lindo um sistema de progressão que realmente funcionasse e centros de progressão modernos e com condições de trabalho externo para o sentenciado.
Aí vai uma pergunta: porque o estado ao invés de se preocupar em construir cadeias de segurança máxima não se preocupam em construir centros de progressão de regime, aberto e semi-aberto? porque não investir nessa parcela da população carcerária, parcela essa, pasme vocês, que recolhem inclusive previdência social quando saem para trabalhar e eu creio que poucos sabem desse particular...

eu desejo um sistema de progressão melhor, e para mim sinceramente não interessa quem vai se beneficiar disso pois partindo do princípio de que todos são seres humanos e cidadãos brasileiros fazem jus aos direitos que estão elencados em nossos diplomas legais.

Em resumo: que a lei se já cumprida, para ser dura quando necessário e para beneficiar quando preciso...

Há que se ter equilíbrio na balança da justiça, e sinceramente é só isso que espero!